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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura
Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a genitora como pessoa apta a garantir todas as necessidades da criança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.
Tratamento do autor negligência da ré.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:45
Empresa de transporte deve indenizar passageiro por lesões causadas em acidente
Empresa deverá pagar ao passageiro pensão mensal vitalícia, a contar da data do acidente, correspondente a 20% do que ele ganhava de salário à época
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:40
Justiça mantém indenização à família
Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:30
Escola é condenado a indenizar aluna
A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:50
Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas
O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:25
Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica
Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:38
DF é condenado a indenizar aluna com Síndrome de Down agredida por professora
A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55
Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral
De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS confirmou nesta sexta-feira (23/4) a sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho agredido fisicamente em frente a hotel de Porto Alegre em 23/10/2004, em torno das 13h. A dupla de cantores participou naquele dia de show em um comício promovido durante a campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:41
Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
A pena foi fixada em 5 anos em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:25
Direito ao esquecimento permite ocultar links em pesquisa, mas não retirar notícia do ar
Site de busca não poderá apresentar links em pesquisa.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:45
Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:45
Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente
O passageiro será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais. Ele se envolveu em um acidente quando viajava no veículo da empresa
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:28
Dano moral a vítima que não recebeu atenção de plano de saúde e hospital
Ambos não apresentaram cirurgião para operar uma orelha lacerada em acidente doméstico sofrido pelo autor, com hemorragia considerável
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 16:29
Desembargador reforma sentença e concede perdão judicial a condenada por parto suposto
A Câmara Criminal do TJSE, reformou a sentença que condenou o acusada pelo crime de parto suposto, concedendo o perdão judicial.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:20